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Documentos e Editais
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMISSÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS NO PADRÃO ICP-BRASIL (INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA), SOB DEMANDA, NO QUANTITATIVO MÁXIMO ESTIMADO DE 34 (TRINTA E QUATRO) CERTIFICADOS DIGITAIS, INCLUINDO A MÍDIA DOS CERTIFICADOS DO TIPO A3 E O SUPORTE TÉCNICO REMOTO PARA INSTALAÇÃO E CONFIGURAÇÃO.
| Publicado: | Action | |
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| 14/10/2026 | TERMO DE REFERÊNCIA | |
| 14/10/2026 | AVISO DE DISPENSA | |
| 23/10/2026 | DESPACHO DE DECLARAÇÃO DE CERTAME FRACASSADO E REPUBLICAÇÃO DE PRAZO | |
| 23/10/2026 | AVISO DE REABERTURA DE PRAZO DE ENVIO DE PROPOSTAS | |
| 23/10/2026 | CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO DE REABERTURA DE NOVO PRAZO PARA PROPOSTAS |
AQUISIÇÃO DE 07 (SETE) ESTAÇÕES DE TRABALHO COMPUTACIONAIS COMPLETAS, COMPOSTAS POR MICROCOMPUTADOR DESKTOP, MONITOR FULL HD DE 21,5" (120 HZ), TECLADO ABNT2, MOUSE ÓPTICO, MOUSEPAD, HEADSET E SISTEMA OPERACIONAL PROPRIETÁRIO CORPORATIVO DE 64 BITS DEVIDAMENTE LICENCIADO E ATIVADO DE FÁBRICA. ESTÃO INCLUSOS OS SERVIÇOS INTEGRADOS DE MONTAGEM PRÉVIA, CONFIGURAÇÃO DE FIRMWARE/SEGURANÇA (UEFI/TPM 2.0), TRANSPORTE E INSTALAÇÃO FÍSICA OPERACIONAL NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL.
| Publicado: | Action | |
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| 21/10/2026 | TERMO DE REFERÊNCIA | |
| 21/10/2026 | AVISO DE DISPENSA | |
| 21/10/2026 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - ETP | |
| 23/10/2026 | AVISO DE SUSPENSÃO TEMPORÁRIA |
SELEÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE ENGENHARIA/TÉCNICOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NO SISTEMA DE MONITORAMENTO POR VÍDEO (CFTV) INSTALADO NO PRÉDIO SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CATALÃO, VIA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA TÉCNICA ESPECIALIZADA E FERRAMENTARIA, SEM FORNECIMENTO DE PEÇAS.
| Publicado: | Action | |
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| 21/10/2026 | TERMO DE REFERÊNCIA | |
| 21/10/2026 | AVISO DE DISPENSA |
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM SERRALHERIA E CONSTRUÇÃO CIVIL PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DA FACHADA DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CATALÃO-GO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA.
| Publicado: | Action | |
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| 13/10/2026 | TERMO DE REFERÊNCIA | |
| 13/10/2026 | AVISO DE DISPENSA |
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM SERRALHERIA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA, FABRICAÇÃO E MONTAGEM DE ELEMENTOS METÁLICOS NO PRÉDIO SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CATALÃO-GO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA, COMPREENDENDO O RETRABALHO DO PORTÃO DE CORRER DE ACESSO (SUBSTITUIÇÃO DE REQUADRO, DA GUIA DOS ROLAMENTOS E READEQUAÇÃO DO BATENTE), A MANUTENÇÃO DO MOTOR DO PORTÃO AUTOMATIZADO COM TROCA DE ROLAMENTO, A FABRICAÇÃO E MONTAGEM DE 01 (UM) PORTÃO SOCIAL, A FABRICAÇÃO E MONTAGEM DE 01 (UMA) COBERTURA METALICA E O REPARO DOS GUARDA-CORPOS DA ENTRADA E DA ESCADA DO PRÉDIO
| Publicado: | Action | |
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| 05/10/2026 | TERMO DE REFERÊNCIA | |
| 05/10/2026 | AVISO DE DISPENSA |
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DECORAÇÃO E ORNAMENTAÇÃO, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MONTAGEM/DESMONTAGEM, DESTINADOS À PROMOÇÃO DE EVENTOS RELACIONADOS ÀS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS REALIZADAS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CATALÃO, A EXEMPLO DE SESSÕES SOLENES, EVENTOS TEMÁTICOS, PALESTRAS, RECEPÇÕES ÀS AUTORIDADES PÚBLICAS, ENTRE OUTROS QUE ATENDAM AO INTERESSE PÚBLICO, A SEREM REALIZADAS AO LONGO DO PERÍODO DE 12 MESES, VIA REGISTRO DE PREÇO
| Publicado: | Action | |
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| 21/09/2026 | TERMO DE REFERÊNCIA | |
| 21/09/2026 | AVISO DE DISPENSA |
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CHAVEIRO, INCLUINDO A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ABERTURA, CONSERTO, TROCA, MANUTENÇÃO E FABRICAÇÃO DE CÓPIA DE CHAVES, REPAROS EM FECHADURAS E OUTROS SERVIÇOS RELACIONADOS AO SISTEMA DE SEGURANÇA E CONTROLE DE ACESSOS NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CATALÃO.
| Publicado: | Action | |
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| 16/09/2026 | TERMO DE REFERÊNCIA | |
| 16/09/2026 | AVISO DE DISPENSA |
AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS DE IMPRESSÃO – TONERS, UNIDADES DE FOTOCONDUTOR (CILINDROS) E REFIS DE TINTA – DESTINADOS À MANUTENÇÃO DO PARQUE DE IMPRESSORAS DOS GABINETES PARLAMENTARES E DEPARTAMENTOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CATALÃO.
| Publicado: | Action | |
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| 14/09/2026 | TERMO DE REFERÊNCIA | |
| 14/09/2026 | AVISO DE DISPENSA |
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CAPTAÇÃO, GRAVAÇÃO, PRODUÇÃO E TRANSMISSÃO AO VIVO (STREAMING), EDIÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE CONTEÚDO AUDIOVISUAL, VIA INTERNET, DAS SESSÕES LEGISLATIVAS ORDINÁRIAS, SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS, SESSÕES SOLENES, AUDIÊNCIAS PÚBLICAS E REUNIÕES INSTITUCIONAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CATALÃO/GO, INCLUINDO A DISPONIBILIZAÇÃO POSTERIOR DOS CONTEÚDOS GERADOS EM MEIO DIGITAL.
| Publicado: | Action | |
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| 01/09/2026 | ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA | |
| 01/09/2026 | EDITAL |
03 (TRÊS) INSCRIÇÕES NO CURSO “EMENDAS IMPOSITIVAS MUNICIPAIS: DA IMPLANTAÇÃO À PRESTAÇÃO DE CONTAS”, MINISTRADO PELO PROF. PETRÔNIO PIRES DE PAULA E PROMOVIDO PELA FACULDADE ICPÓS LTDA., NA MODALIDADE TELEPRESENCIAL, AO VIVO, POR MEIO DA PLATAFORMA ZOOM, A REALIZAR-SE EM 27 E 28 DE AGOSTO DE 2026, DAS 8H ÀS 12H, COM CARGA HORÁRIA TOTAL DE 8 (OITO) HORAS.
| Publicado: | Action | |
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| 25/08/2026 | TERMO DE REFERÊNCIA | |
| 25/08/2026 | AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA |
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO CONSUMO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CATALÃO/GO E DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À COMPOSIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA E MENSAL AOS SERVIDORES EFETIVOS ATIVOS QUE ATENDAM AOS REQUISITOS OBJETIVAMENTE ESTABELECIDOS NA RESOLUÇÃO Nº 03, DE 21 DE MAIO DE 2025.
| Publicado: | Action | |
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| 13/08/2026 | ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA | |
| 13/08/2026 | EDITAL | |
| 14/08/2026 | IMPUGNAÇÃO | |
| 17/08/2026 | RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO | |
| 17/08/2026 | ERRATA Nº 01 AO EDITAL E NOVA DATA DA SESSÃO | |
| 17/08/2026 | TERMO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL | |
| 24/08/2026 | ERRATA AO TERMO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL |